Legal
Termos e Condições
1. Objeto
Os presentes termos regulam o acesso e a utilização do sítio institucional do atelier beyond architects, cuja finalidade é a divulgação da atividade de arquitetura, planeamento e arquitetura de interiores desenvolvida pela prática.
2. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos — desenhos, fotografias, modelos, textos e marca — são propriedade do atelier ou dos respetivos autores, encontrando-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É vedada a reprodução, transformação ou distribuição sem autorização prévia e escrita.
3. Limitação de responsabilidade
A informação constante deste sítio tem carácter meramente informativo e não constitui proposta contratual vinculativa. O atelier reserva-se o direito de alterar conteúdos, estrutura e disponibilidade do sítio sem aviso prévio.
4. Resolução alternativa de litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Encontra-se igualmente disponível o Livro de Reclamações Online.
5. Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.